A Reunião de Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ), que integra as instituições e defensorias que prestam assistência jurídica gratuita nos Países de Língua Portuguesa, realizou, em 6 de dezembro, seu encontro anual. A décima… Continue Reading →
A RIPAJ divulga a terceira edição de seu Boletim anual. A publicação apresenta notícias e destaques das instituições integrantes, considerando seus contextos históricos, sociais e culturais diversos, arcabouços jurídicos e atualidades. Acesse a 3ª Edição do Boletim RIPAJ em: Boletim RIPAJ… Continue Reading →
No dia 20 de dezembro de 2012, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou os Princípios e Diretrizes da ONU sobre Acesso à Assistência Jurídica em Sistemas de Justiça Criminal (Princípios e Diretrizes da ONU), o primeiro instrumento internacional focado… Continue Reading →
A Defensoria Pública da União (DPU) marcou presença na IX Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ), sediada em Moçambique, por exercício da presidência pro tempore do país. O encontro teve como tema de… Continue Reading →
A RIPAJ divulga a segunda edição do Boletim RIPAJ anual. A publicação traz as principais notícias e os destaques dos países de língua portuguesa no âmbito das instituições de assistência jurídica integrantes do grupo. Clique aqui para acessar: Boletim RIPAJ 2022
Lei da Mediação de Conflitos – Sérgio Godinho e Maria Diegy Godinho
As Instituições integrantes da Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa reuniram esforços para expressar sua preocupação acerca da pandemia da COVID-19, bem como realizar recomendações de combate ao impacto da pandemia no âmbito dos Objetivo de Desenvolvimento… Continue Reading →
Encontro realizado no último dia 17 de junho em Moçambique, no sudeste africano, entre representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e autoridades do sistema de justiça de Moçambique, reforçou a perspectiva… Continue Reading →
Aconteceu, no último dia (20), a inauguração da sede do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), órgão com funções análogas as da DPU em Maputo, Moçambique. Com o intuito de reforçar a aproximação e o intercâmbio técnico entre as… Continue Reading →
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique promoveu, nesta quinta-feira (17), às 13h30 (horário de Brasília), a IV Conferência Sobre o Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Moçambique, o evento precede eventos realizados nos anos anteriores que… Continue Reading →