BRASIL – O subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, reuniu-se nesta terça-feira (13) com os representantes da Divisão de África II do Ministério das Relações Exteriores – o conselheiro chefe, Aurimar Nunes, e a terceira secretária, Maria Lima Kallás. A atuação das instituições quanto às questões da Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o fortalecimento da cooperação com países lusófonos e questões sobre a assistência jurídica estiveram na pauta do encontro.

Na ocasião, Jair Soares fez uma explanação sobre a atuação da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (DPU), ao apresentar as atividades desempenhadas pela Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais, Coordenação de Assistência Jurídica Internacional e Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O foco do trabalho é a articulação institucional do órgão no âmbito da assistência jurídica internacional, da cooperação e das relações internacionais com seus congêneres e instituições homólogas no exterior e organismos internacionais, bem como a coordenação do apoio à atuação da instituição perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).

Atualmente, a DPU integra os principais foros internacionais relacionados ao acesso à justiça, no âmbito dos países do Mercosul, dos países interamericanos e dos países de língua portuguesa, voltados à cooperação e integração. O objetivo é promover o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas Oficiais e instituições públicas de assistência jurídica, a fim de colaborar na defesa dos direitos humanos e das garantias reconhecidas por tratados e normas internacionais.

O conselheiro Aurimar Nunes expressou reconhecimento e admiração pelo trabalho da DPU na prestação da assistência jurídica. Ele destacou ainda a orientação jurídica dos postos diplomáticos, embaixadas e consulados, sediados em localidades com grande comunidade brasileira, que dispõem de assessores jurídicos capacitados para orientar cidadãos.

Ripaj

A Ripaj articula as instituições que fazem o trabalho de defensoria pública em oito países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – e surgiu em decorrência da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A CPLP firmou o compromisso de reforçar os laços de solidariedade e de cooperação que unem esses países, conjugando iniciativas para a promoção do desenvolvimento econômico e social dos seus povos e para a afirmação e divulgação da língua portuguesa.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União