BRASIL – A Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ) reúne os países de língua portuguesa, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2019, para a VIII sessão ordinária anual, por exercício da presidência pro tempore da Defensoria Pública da União (DPU), Brasil. Os representantes dos países participantes serão recebidos na sede da DPU em Brasília para discussão da temática do encontro sobre o “Estágio Atual, Desafios e Perspectivas de Cooperação no âmbito da Assistência Jurídica Gratuita dos Países Membros da RIPAJ”. A RIPAJ tem por objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições que prestam assistência jurídica integral e gratuita às populações em situação de vulnerabilidade nesses países.

Representando a DPU, comparecerão o Defensor Público-Geral Federal, Dr. Gabriel Faria Oliveira; o Subdefensor Público-Geral Federal, Dr. Jair Soares Júnior; a Diretora da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), Dra. Olinda Vicente Moreira; o Vice-Diretor da ENADPU Dr. Jânio Marinho; o Secretário de Atuação no Sistema Penitenciário, Dr. Alexandre Kaiser Rauber; e os (as) Defensores (as), Dra. Ana Claudia Tirelli; Dr. Rodrigo Esteves e Dr. Leonardo Cardoso. Das delegações confirmadas, participarão por parte da Angola, Dr. Victorino Mário acompanhado pela Dra. Nvumbi Franchina, Dra. Kachupe Chandamissa Silvano, Dra. Rute Israel; por Cabo Verde, Dr. Benvindo do Rosario Figueiredo Oliveira e Dra. Maria de Fátima Vaz Almeida Santos; por Guiné-Bissau, Dr. Bernardo Mário Catchura e Dra. Edilene Djanque; por Moçambique, Dr. José Roberto Cumbane e Dr. Justino Tonela, acompanhados da Dra. Isabel Cossa, Dr. Gabriel Salato, Dr. António Gusse, Dr. Abílio Gani e Dr. Vasco Ncole; por parte de Portugal Dr. Miguel Romão; e por parte de Timor-Leste, Dr. Câncio Xavier e Dra. Marcia Maria Filipe Sarmento.

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