Encontro realizado no último dia 17 de junho em Moçambique, no sudeste africano, entre representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e autoridades do sistema de justiça de Moçambique, reforçou a perspectiva de aproximação e intercâmbio técnico entre as instituições de ambos os países.

Além do subdefensor público-geral federal, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, representaram a DPU na missão o diretor geral da Escola Nacional da DPU (ENADPU), Cesar de Oliveira Gomes, e o secretário-geral de Articulação Internacional (SGAI), Gabriel Saad. Os representantes da DPU apresentaram um histórico da evolução constitucional da Defensoria Pública e dialogaram sobre projetos e iniciativas para a promoção dos direitos humanos.

Segundo o subdefensor Oliveira Junior, “a visita a Moçambique, além de um intercâmbio de experiências institucionais, bem como um apoio da DPU ao modelo de assistência jurídica existente naquele país, representa, igualmente, um grande passo para o fortalecimento das instituições de países de língua portuguesa que prestam assistência jurídica aos necessitados nessas nações”.

A cooperação internacional entre a DPU e o IPAJ se desenvolve desde o ano de 2010 e o encontro permite intensificar a relação entre a DPU e autoridades da nação africana. A língua portuguesa, apesar de única língua oficial da República de Moçambique, é a segunda língua falada por metade da população de cerca de 30 milhões de pessoas.

Roteiro

Na capital Maputo, acompanhados do diretor geral do IPAJ Moçambique, Justino Ernesto Tonela, os representantes da DPU reuniram-se com a ministra da Justiça, dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida; com o provedor de Justiça, Isaque Chande; com o vice-presidente do Tribunal Supremo, João Antonio da Assunção Baptista Beirão; com o embaixador do Brasil em Maputo, Carlos Alfonso Iglesias Puente; além de outras autoridades.