Aconteceu, no último dia (20), a inauguração da sede do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), órgão com funções análogas as da DPU em Maputo, Moçambique.

Com o intuito de reforçar a aproximação e o intercâmbio técnico entre as instituições dos dois países, a inauguração integrou a agenda dos membros da DPU, que incluiu também um encontro, no dia 17, com representantes do IPAJ e autoridades do sistema de justiça de Moçambique.

A cooperação internacional entre a DPU e o IPAJ existe desde 2010 e envolve, entre outras ações, a troca de experiências na área de assistência jurídica, a fim de promover o aperfeiçoamento dos profissionais, a divulgação de atividades e projetos, além de oferta de apoio jurídico necessário aos cidadãos e às cidadãs de ambos os países.

A inauguração contou com a participação do presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi; da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida; com o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga; com a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, com a presidenta do Tribunal Administrativo, Lúcia Maximiano do Amaral; com o secretário de Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim; e com o embaixador do Brasil em Maputo, Carlos Alfonso Iglesias Puente.

As partes firmaram um Memorando de Entendimento com o objetivo de estabelecer linhas gerais de cooperação recíproca, trocar experiências, capacitações e informações para o aperfeiçoamento de recursos humanos e capacidades institucionais. Além de facilitar e promover a assistência jurídica gratuita recíproca aos cidadãos necessitados, divulgar atividades e projetos no âmbito de suas atribuições, bem como possibilitar a demonstração do funcionamento de sistemas de gerenciamento de Processos de Assistência Jurídica da DPU.

A delegação da DPU em Moçambique é composta pelo subdefensor público-geral federal, Fernando Mauro Junior, pelo diretor-geral da Escola Nacional da DPU (ENADPU), Cesar de Oliveira Gomes, e pelo Secretário-Geral de Articulação Internacional (SGAI), Gabriel Saad. Durante a cerimônia, o Presidente Filipe Nyusi homenageou a DPU pela parceria e apoio ao IPAJ.