A Defensoria Pública da União (DPU) marcou presença na IX Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ), sediada em Moçambique, por exercício da presidência pro tempore do país. O encontro teve como tema de debate a Assistência Jurídica e Judiciária Como Fator de Equidade No Acesso à Justiça.
Durante a reunião, foram discutidos os desafios do acesso à justiça nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e a proteção à criança, mulher, pessoa idosa e aos demais grupos vulneráveis no espaço CPLP, contemplando recomendações e sugestões de todas as delegações presentes acerca dos temas. O diretor do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Justino Ernesto, apresentou os princípios das Nações Unidas sobre assistência jurídica e judiciária.
A DPU, que sedia a Secretaria Administrativa Permanente (SAP) do RIPAJ, foi representada pelo Corregedor-Geral da instituição, Fabiano Caetano Prestes, e pelo defensor auxiliar da Corregedoria-Geral, Arcênio Brauner Junior. Na ocasião, foram expostos:
- Os avanços e projeções do projeto Escola de Capacitação das Instituições Públicas de Assistência Jurídica da RIPAJ, no que se refere às visitas técnicas contempladas pelo programa;
Os mecanismos de colaboração em assistência jurídica. - Durante o evento, foi realizada visita às novas instalações do edifício do IPAJ, seguida de apresentação da Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) Moçambique sobre o trabalho realizado na região na área de tráfico de pessoas e prevenção ao terrorismo.
Estiveram presentes, na IX RIPAJ, delegação do Ministério da Justiça de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique (anfitriã do evento, representada pelo diretor do IPAJ, Justino Tonela), Portugal e Timor-Leste.
Na oportunidade, a DPU também apresentou a última versão do Boletim RIPAJ para apreciação.
