Rio de Janeiro, 5/12/2017 – Nesse prezado momento, por ocasião da VII sessão ordinária anual da Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ), os países de língua portuguesa se reúnem no salão nobre do Palácio do Itamaraty no Rio de Janeiro, por disposição da Presidência Pro Tempore e Secretaria Administrativa Permanente exercida pela Defensoria Pública da União (DPU), no presente ano, a fim de discutirem sobre a implementação de projetos e avançarem nas proposições e ações voltadas ao fortalecimento das instituições de assistência jurídica integral e gratuita às populações em situação de vulnerabilidade.
Conforme a agenda de trabalho da reunião, a DPU apresentou proposta de Programa de Visita Técnica de Defensores (as) Públicos (as) e Servidores no âmbito da RIPAJ; prospecto sobre o Projeto Visita Virtual; e proposta de Escola de Capacitação das Instituições Públicas de Assistência Jurídica – ECIPAJ. Os países lusófonos ainda discutiram sobre contribuição ao Pacto Global para as Migrações, nova Agenda das Nações Unidas; bem como a implementação e melhorias de projetos de cooperação em assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da RIPAJ.
No que se refere a Escola de Capacitação das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa – ECIPAJ, trata-se de um ambiente de construção e difusão de conhecimento técnico-institucional, metodológico e organizacional para o aprimoramento da atuação dos profissionais que prestam assistência jurídica gratuita à população vulnerável. O projeto tem por objetivo o fortalecimento das instituições públicas de assistência jurídica no âmbito da CPLP. Nessa perspectiva, o Programa de Visita Técnica tem por finalidade promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos, proporcionando a capacitação técnica em assistência jurídica.
Estiveram presentes as coordenações nacionais de Cabo Verde, representados pela Conselheira Maria de Fátima Vaz Almeida Santos da Embaixada de Cabo Verde em Brasília; Guiné-Bissau, representada pelo Dr. Juliano Augusto Fernandes, Coordenador do Gabinete de Informação e Consulta Jurídica – GICJU e os Técnicos de Assistência Jurídica, Dr. Mamadu Selo Djaló, Dra. Pahah Benante e Dr. Kadafy Sanhá; a coordenação de Moçambique representada pelo Dr. Justino Ernesto Tonela, Diretor Geral do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Dr. José Roberto Cumbane, Chefe do Departamento de Assistência Jurídica e Judiciária, Dr. Jorge Nicolau Ferreira, Delegado Provincial do IPAJ da Cidade de Maputo, Sra. Cátia Alexandrina Bernardo Ernesto, Chefe de Repartição de Planificação e Estatística e Sr. Zainadine Assane, Delegado do IPAJ na província de Maputo; e a coordenação de São Tomé e Príncipe esteve representada pela Dra. Vera Cravid, Magistrada do Ministério Público; Dr. Jonas Gentil da Cruz, Jurista do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade – CEDIS.
A coordenação brasileira da DPU se fez representada pelo Defensor Público-Geral Federal, Dr. Carlos Eduardo Barbosa Paz; pelo Subdefensor Público-Geral Federal, Dr. Edson Rodrigues Marques; pelo Diretor da Escola Superior da DPU, Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior; pelo Defensor Público Federal, Dr. Gustavo Zortea da Silva; e pela Coordenadora de Cooperação e Relações Internacionais, Sra. Lívia Gonçalves Guimarães Padilha.
Na oportunidade da RIPAJ, a DPU preparou um programa de estágio para o período de 11 a 15 de dezembro de 2017, na sede em Brasília, tendo como adesão a participação dos representantes de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, os mesmos presentes na VII RIPAJ.
Jefferson Acácio
Assessoria Internacional
Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais
Defensoria Pública da União