Brasília, 1/12/2017 – A Defensoria Pública da União (DPU) receberá em Brasília, representantes de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde para realização de estágio de uma semana de intercâmbio jurídico, no período de 11 a 15 de dezembro. A finalidade do programa é proporcionar a transferência de conhecimento do bem-sucedido modelo brasileiro de prestação de assistência jurídica gratuita, essencial à função jurisdicional do Estado em relação a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, a população em situação de vulnerabilidade.

O Intercâmbio de Assistência Jurídica e Judiciária tem como programação do cerimonial do primeiro dia, a apresentação da Estrutura Organizacional da DPU e Visão Geral do Sistema Judicial Brasileiro. Os demais dias contam com a apresentação de painéis temáticos sobre o atendimento e perfil dos assistidos da DPU; a utilização do Sistema Informático de Assistência Jurídica (SISDPU) e o do Sistema Eletrônico de Informação e processos administrativos (SEI).

Contudo, o programa ainda proporcionou aos participantes uma visita ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como ao Congresso Nacional. Na oportunidade, foram preparadas para cada dia de programação, respectivas apresentações de todas as áreas administrativas e estratégicas da DPU e ainda uma visita a Escola Superior da DPU, possibilitando uma visão ampla da atuação e do papel da DPU na qualidade de instituição autônoma e permanente.

A participação de São Tomé e Príncipe esteve representada pela Dra. Vera Cravid, Magistrada do Ministério Público; Dr. Jonas Gentil da Cruz, Jurista do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade – CEDIS. A participação de Cabo Verde esteve representada pela Conselheira Maria de Fátima Vaz Almeida Santos da Embaixada de Cabo Verde em Brasília.

Jefferson Acácio
Assessoria Internacional
Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais
Defensoria Pública da União