CABO VERDE – O Conselho de Ministros de Cabo Verde realizado em 03 de maio de 2018, aprovou a Resolução que aprova o Plano Nacional contra tráfico de pessoas, tendo o Ministro de Estado, Fernando Elísio Freire, realçado que Cabo Verde pela sua posição estratégica no cruzamento de vários continentes e países não está imune a esta realidade.

O Plano Nacional Contra Tráfico de Pessoas – PNCTP – tem a duração de três anos e foi apresentado após a realização pelo Ministério da Justiça e Trabalho de Cabo Verde, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Droga e Crime, UNODC, e com a Embaixada dos Estados Unidos América em Cabo Verde, duas ações de formação sobre o Tráfico de Pessoas, numa primeira fase, sobre a Investigação e Acusação sobre o Tráfico de Pessoas e na segunda fase, sobre a Proteção e Assistência às Vítimas.

O Plano Nacional Contra Tráfico de Pessoas tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento e a implementação de respostas abrangentes e eficazes na luta contra o tráfico de seres humanos. Cabo Verde vai contar com um Observatório de Monitorização e Identificação rápida de situações de tráfico de seres humanos.