BRASIL – A Defensoria Pública da União (DPU) leva a cabo, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o projeto de cooperação Sul-Sul “Apoio ao Fortalecimento do Setor da Justiça em Timor-Leste – 7ª Etapa. Este projeto tem por objetivo apoiar a construção do Estado de Direito em Timor-Leste, por meio da consolidação da atuação do corpo de servidores e Defensores Públicos da Defensoria Pública de Timor Leste (DPTL).
Nessa atual fase a DPU está colaborando com o desenvolvimento e capacitação da DPTL em seu Serviços de Inspeção (atividade análoga à Corregedoria no Brasil), além de apoio e capacitação na área de processo penal e processo civil.
A história da Defensoria Pública da União na cooperação com o Timor – Leste se iniciou há quase 13 anos, em 2006, e desde então tivemos mais de 10 Defensores Públicos Federais atuando pela Defensoria Pública da União na República Democrática de Timor-Leste nas mais diversas áreas jurídicas, como direito penal e civil.
Atualmente, ao longo deste ano de 2019, o Defensor Público Federal de Categoria Especial Pedro Paulo Raveli Chiavini está atuando como defensor público cooperante no Timor Leste na qualidade de Inspetor (Corregedor), além de colaborar com a organização do concurso interno.
de promoção dos defensores públicos timorenses para a 1º classe (último grau de promoção) da DPTL, além da capacitação de defensores públicos timorenses para assumir a Inspetoria e cursos de formação complementar em matérias jurídicas gerais.
Periodicamente essa cooperação deve ser revista para verificar os objetivos alcançados e estabelecer novos focos de atuação, por esta razão, em outubro de 2019 haverá uma nova missão de prospecção in loco, na qual participará o Subdefensor Público-Geral Federal Dr. Jair Soares Jr. e equipe, além de equipe da ABC conduzida pelo analista Paulo Lima, onde haverá reuniões com o Defensor Público-Geral de Timor-Leste, Dr. Câncio Xavier. Também serão realizadas reuniões com o Ministro da Justiça de Timor Leste e Presidente do Tribunal de Recursos.
Acreditamos que essa parceria é benéfica para as Defensorias Públicas e para a atuação no atendimento dos cidadãos vulneráveis no Brasil e Timor Leste. Os resultados obtidos com a cooperação são certamente essenciais para o desenvolvimento social de ambas as nações.
A Defensoria Pública da União leva a cabo, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação – ABC, o projeto de cooperação Sul-Sul “Apoio ao Fortalecimento do Setor da Justiça em Timor-Leste – Sétima Etapa, que teve início em abril de 2016. Este projeto tem como objetivo apoiar a construção do Estado de Direito em Timor-Leste, por meio da consolidação da atuação do corpo de funcionários da defensoria Pública de Timor Leste. Prevê-se o desenvolvimento de capacidades da defensoria Pública de Timor-Leste em serviços de inspeção, processo penal e processo civil.
A nossa história de cooperação com o Timor –Leste se iniciou há doze anos, em 2006 e, desde então, tivemos mais de dez Defensores Públicos Federais atuando pela Defensoria Pública da União na República Democrática de Timor-Leste nas mais diversas áreas jurídicas, como direito penal e civil.
Acreditamos que essa parceria é benéfica para as defensorias e para nossa atuação no atendimento dos cidadãos vulneráveis em nossos países. Os resultados obtidos com a cooperação são certamente essenciais para o desenvolvimento social de ambas as nações.
DPU divulga obra sobre cooperação entre defensorias do Brasil e Timor-Leste
A cooperação entre as defensorias públicas do Brasil e de Timor-Leste, uma parceria iniciada em meados dos anos 2000, é o tema principal do livro Defensores Públicos Federais brasileiros no sistema de justiça de Timor-Leste: iniciativas individuais e esforço institucional.
Leia o livro Defensores Públicos Federais brasileiros no sistema de justiça de Timor-Leste