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Jefferson Acacio
BRASIL – A Defensoria Pública da União (DPU) leva a cabo, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o projeto de cooperação Sul-Sul “Apoio ao Fortalecimento do Setor da Justiça em Timor-Leste – 7ª Etapa. Este projeto tem… Continue Reading →
CABO VERDE – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, reuniu ministras e secretárias de Estado dos seus oito Estados-membros em reunião paralela à 63ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, CSW, em Nova Iorque. Cabo Verde, que… Continue Reading →
CABO VERDE – O Conselho de Ministros de Cabo Verde realizado em 03 de maio de 2018, aprovou a Resolução que aprova o Plano Nacional contra tráfico de pessoas, tendo o Ministro de Estado, Fernando Elísio Freire, realçado que Cabo Verde… Continue Reading →
CABO VERDE – A Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, presidiu o evento “Fórum Nacional dos Prestadores de Informação Jurídica”, organizado pelo Ministério da Justiça e Trabalho em parceria com as Nações Unidas, no dia 11 de junho. O Fórum… Continue Reading →
GUINÉ BISSAU – O acampamento, primeira escola nacional de jovens mulheres líderes da Guiné-Bissau, é uma organização da Rede Nacional de Jovens Mulheres Líderes (Renajelf -GB), presidida por Fatumata Sané, de 25 anos, médica recém-graduada em Bissau. A agência de… Continue Reading →
GUINÉ – BISSAU – Na Guiné-Bissau, as mulheres são quem menos frequenta o sistema de ensino. E as meninas da região de Biombo precisam urgentemente de uma escola digna. Por isso, vários músicos juntaram-se em solidariedade. A cantora guineense Karina Gomes… Continue Reading →
GUINÉ – BISSAU – O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, o Governo da Guiné-Bissau e a Sociedade Civil validaram a proposta para harmonizar a legislação nacional sobre a proteção e promoção dos direitos da criança às Convenções Internacionais…. Continue Reading →
MOÇAMBIQUE – O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, anunciou este domingo (18.08) que o país vai receber e organizar a próxima cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Num discurso realizado na cerimónia de encerramento da 39ª cimeira em… Continue Reading →
MOÇAMBIQUE – Em Manica, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, IPAJ desafia os seus técnicos jurídicos a levarem os serviços de assistência jurídica aos cidadãos carenciados nas zonas mais recônditas daquela província. “O desafio não é só do IPAJ mas… Continue Reading →
PORTUGAL – A Organização Mundial da Saúde (OMS) Europa divulgou, a 2 de agosto, um artigo sobre a iniciativa conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça, referente ao tratamento das infeções por vírus da imunodeficiência humana (VIH) e das hepatites… Continue Reading →