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Jefferson Acacio
PORTUGAL – Celebrou-se no dia 19 de julho o centenário do decreto-lei n.º 4676 publicado no dia 19 de julho de 1918 no “Diário do Governo” que permitiu “à mulher portuguesa o desempenho de várias funções públicas”. Este decreto acabou… Continue Reading →
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE – Acelerar a promessa de Cairo é o lema da Conferencia Nacional sobre a População e Desenvolvimento que teve lugar hoje no Palácio dos Congressos e organizada pelo FNUAP. O primeiro-ministro e chefe do Governo, Jorge… Continue Reading →
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE – É importante referir que a Comunidade Internacional celebra os 25 anos da conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento (CIPD) convocada sob os auspícios das Nações Unidas no Cairo Egipto, de 5 ao 13 de Setembro… Continue Reading →
TIMOR-LESTE – A Defensoria Pública de Timor-Leste, em sua origem, foi criada pelo Regulamento n° 24, de 05 de setembro de 2001. A atuação de defensores públicos brasileiros em Timor-Leste ocorre no âmbito de um projeto mais amplo de cooperação técnica… Continue Reading →
BRASIL – A exposição “No Fluxo: Reflexos da Migração e Refúgio de Mulheres no Brasil” retrata trajetórias individuais de mulheres que tiveram suas vidas marcadas por essa grande crise humanitária da atualidade. As imagens expressam a busca por justiça e superação… Continue Reading →
Na segunda-feira (18) de junho em Díli, capital de Timor-Leste, teve início a missão de monitoramento do projeto de cooperação técnica “Fortalecimento do Sistema de Justiça de Timor-Leste – sétima fase”. A delegação brasileira contou com a presença do defensor… Continue Reading →
No último dia 20 de julho de 2018, o Conselho Superior da Defensoria Pública de Timor-Leste (DPTL) nomeou o Defensor Público Federal Estêvão Ferreira Couto como o primeiro inspetor da instituição, cargo similar ao de corregedor nas defensorias públicas brasileiras…. Continue Reading →
Rio de Janeiro, 05/12/2017 – Reunidos na cidade do Rio de Janeiro, no salão nobre do Palácio do Itamaraty, nessa terça-feira (5/12), as Coordenações Nacionais membros presentes na VII sessão ordinária anual da Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos… Continue Reading →
Brasília, 1/12/2017 – A Defensoria Pública da União (DPU) receberá em Brasília, representantes de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde para realização de estágio de uma semana de intercâmbio jurídico, no período de 11 a 15 de dezembro. A… Continue Reading →
Rio de Janeiro, 5/12/2017 – Nesse prezado momento, por ocasião da VII sessão ordinária anual da Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ), os países de língua portuguesa se reúnem no salão nobre do… Continue Reading →