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No dia 20 de dezembro de 2012, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou os Princípios e Diretrizes da ONU sobre Acesso à Assistência Jurídica em Sistemas de Justiça Criminal (Princípios e Diretrizes da ONU), o primeiro instrumento internacional focado… Continue Reading →
As Instituições integrantes da Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa reuniram esforços para expressar sua preocupação acerca da pandemia da COVID-19, bem como realizar recomendações de combate ao impacto da pandemia no âmbito dos Objetivo de Desenvolvimento… Continue Reading →
Encontro realizado no último dia 17 de junho em Moçambique, no sudeste africano, entre representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e autoridades do sistema de justiça de Moçambique, reforçou a perspectiva… Continue Reading →
Aconteceu, no último dia (20), a inauguração da sede do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), órgão com funções análogas as da DPU em Maputo, Moçambique. Com o intuito de reforçar a aproximação e o intercâmbio técnico entre as… Continue Reading →
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique promoveu, nesta quinta-feira (17), às 13h30 (horário de Brasília), a IV Conferência Sobre o Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Moçambique, o evento precede eventos realizados nos anos anteriores que… Continue Reading →
MOÇAMBIQUE – O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, anunciou este domingo (18.08) que o país vai receber e organizar a próxima cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Num discurso realizado na cerimónia de encerramento da 39ª cimeira em… Continue Reading →
Na segunda-feira (18) de junho em Díli, capital de Timor-Leste, teve início a missão de monitoramento do projeto de cooperação técnica “Fortalecimento do Sistema de Justiça de Timor-Leste – sétima fase”. A delegação brasileira contou com a presença do defensor… Continue Reading →
No último dia 20 de julho de 2018, o Conselho Superior da Defensoria Pública de Timor-Leste (DPTL) nomeou o Defensor Público Federal Estêvão Ferreira Couto como o primeiro inspetor da instituição, cargo similar ao de corregedor nas defensorias públicas brasileiras…. Continue Reading →
Rio de Janeiro, 05/12/2017 – Reunidos na cidade do Rio de Janeiro, no salão nobre do Palácio do Itamaraty, nessa terça-feira (5/12), as Coordenações Nacionais membros presentes na VII sessão ordinária anual da Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos… Continue Reading →
Brasília, 1/12/2017 – A Defensoria Pública da União (DPU) receberá em Brasília, representantes de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde para realização de estágio de uma semana de intercâmbio jurídico, no período de 11 a 15 de dezembro. A… Continue Reading →