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No dia 9 de dezembro de 2020, realizou-se, por videoconferência, a XXV Reunião ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sob a presidência de turno de Cabo Verde (2018-2020). No encontro, foi reconhecida a… Continue Reading →
A Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (Ripaj) emitiu declaração oficial na qual expressa preocupação sobre o fortalecimento da assistência jurídica no contexto da emergência sanitária da Covid-19. A declaração considerou a recomendação de… Continue Reading →
Brasília – Reunidos em Brasília, nessa quarta-feira (4), por ocasião da VIII RIPAJ, representantes dos países participantes compartilham conhecimento sobre “Estágio Atual, Desafios e Perspectivas de Cooperação no âmbito da Assistência Jurídica Gratuita dos Países Membros da RIPAJ”, temática do… Continue Reading →
A RIPAJ divulga a primeira edição do novo Boletim RIPAJ. O periódico traz as principais notícias e os destaques dos países de língua portuguesa no âmbito das instituições de assistência jurídica integrantes do grupo. O primeiro boletim de notícias da… Continue Reading →
BRASIL – A Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ) reúne os países de língua portuguesa, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2019, para a VIII sessão ordinária anual, por exercício da presidência… Continue Reading →
BRASIL – O subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, reuniu-se nesta terça-feira (13) com os representantes da Divisão de África II do Ministério das Relações Exteriores – o conselheiro chefe, Aurimar Nunes, e a terceira secretária, Maria Lima Kallás. A atuação… Continue Reading →
TIMOR LESTE – Teve início em Díli, capital de Timor-Leste, missão de prospecção para oitava etapa do projeto de cooperação técnica “Fortalecimento do Sistema de Justiça de Timor-Leste”, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que realizará diversos encontros… Continue Reading →
ANGOLA – Após a aprovação da Assembleia Nacional, o processo foi remetido para Promulgação pelo Presidente da República e Publicação no Diário da República (nos dias 9 e 16 de Julho) em conformidade com a Lei nº 4/11, Lei dos Tratados… Continue Reading →
ANGOLA – Em 13 de junho de 2018, Angola ficou entre os 18 países eleitos para o Conselho Econômico e Social da ONU, ECOSOC. O país africano recebeu 183 votos a favor de um total de 187 Estados Membros da Assembleia… Continue Reading →
BRASIL – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, entre os dias 27 e 29 de novembro de 2018, em Brasília, da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Tráfico de Seres Humanos e da apresentação de boas práticas… Continue Reading →