I RIPAJ – Brasília, Brasil – 05 a 07 de abril de 2011

Tema: A temática da “assistência jurídica” foi abordada em quatro painéis apresentados por diferentes delegações no primeiro dia do evento. O primeiro painel “Assistência Jurídica aos Necessitados no Brasil” e o segundo painel sobre “A Defensoria Pública de Timor-Leste” foram apresentados defensores da DPU/Brasil. O terceiro painel sobre “A Experiência do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica – IPAJ de Moçambique” foi apresentado pelo Diretor Nacional do IPAJ de Moçambique. O quarto painel sobre “Panorama da Assistência Jurídica no Mundo” foi apresentado por Defensor Público Estadual do Rio de Janeiro.

 

II RIPAJ – Salvador, Brasil –  19 e 20 de abril de 2012

Tema: Implementação de projetos de cooperação

 

III RIPAJ – Maputo, Moçambique – 25 de julho de 2013

Tema: Pelo Acesso à Justiça Integrada e de Qualidade

 

 

IV RIPAJ – Luanda, Angola – 19 e 20 de maio de 2014

Tema: O acesso à justiça como garantia para o exercício dos Direitos Humanos

Painéis: Apresentação e discussão do Acordo sobre o Benefício da Justiça Gratuita e da Assistência Jurídica Integral e Gratuita entre os Membros da RIPAJ; O Acesso à Justiça em Angola; Experiência da Defensória Pública no Brasil e a Formação de Defensores Públicos; A Experiência de Cabo-Verde; A Experiência de Moçambique; A Experiência de Portugal e o funcionamento dos Julgados de Paz; O Acesso à Justiça na República Democrática de S. Tomé e Príncipe; e A Experiência da Defensória Pública e o Acesso à Justiça na República Democrática de Timor-Leste.

 

V RIPAJ – Cidade de Praia, Cabo Verde – 22 e 23 de setembro de 2015

Tema: Instrumentos públicos de divulgação e apropriação do Direito nos países de Língua Portuguesa (Cada delegação apresentou um painel com as experiências do país seguido de debate)

 

VI RIPAJ – Brasília, Brasil – 30 de novembro e 01 de dezembro de 2016

Tema: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Acesso à justiça.

 

VII RIPAJ – Rio de Janeiro, Brasil – 5 e 6 de dezembro de 2017

Tema: Pacto Global para a Migração: o Acesso à Justiça como Eixo Prioritário